NBA, NFL e UFC escrevem carta e cobram mudança em lei de direitos autorais

De acordo com Umar Shakir, do The Verge, nesta terça-feira (29), a NBA, a NFL e o UFC redigiram uma carta conjunta, datada de 23 de agosto, e enviaram ao U.S. Patent and Trademark Office (USPTO), agência federal dos EUA sobre marcas registradas e patentes, a fim de cobrar mudanças na lei de direitos autorais denominada Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

Segundo Shakir, as ligas “acreditam que a lei precisa definir mais especificamente o quão rápido uma notificação de derrubada da DMCA (DMCA takedown) deveria ter efeito” para transmissões ilegais. Conforme a atual DMCA, que virou lei em 1998, as notificações de derrubada devem ser processadas “rapidamente”. A carta enviada pelas ligas sugere que o vocábulo seja mudado de “rapidamente” para “instantaneamente ou quase instantaneamente”.

Pela carta, as ligas acreditam que a mudança seria “modesta”. “Essa seria uma mudança relativamente modesta e não controversa para a DMCA, que poderia ser incluída nas reformas mais amplas que estão sendo consideradas pelo Congresso ou poderia ser apreciada separadamente”, diz a carta.

O posicionamento das ligas na carta ainda ressalta que “a indústria global de esportes está perdendo cerca de US$ 28 bilhões em potencial receita anual adicional” com as transmissões ilegais, já que os consumidores estariam menos suscetíveis a assinar serviços pagos de transmissão com tamanha conivência dos processos legais.

Em sua matéria, Shakir dá o exemplo de um jogo da NFL em uma transmissão ilegal, que muito possivelmente chegará ao seu fim antes que o processo de derrubada da DMCA se conclua e ele saia do ar. Na maioria dos casos, são horas ou dias até que tudo seja finalizado e o conteúdo ilegal seja removido. O que as ligas pedem é que esse processo seja mais veloz.

Foto: Divulgação/NBA